Política de Privacidade

1. Introdução e âmbito

O Mealheiro, com sede na Rua Lavradio, 56 — Centro, Rio de Janeiro — RJ, 20230-070, é o controlador responsável pelos dados pessoais recolhidos através deste sítio web e dos nossos serviços de educação financeira.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as interações realizadas através do endereço mealheir.cyou e explica que dados recolhemos, com que finalidade, com base em que fundamento legal e durante quanto tempo.

As nossas práticas estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), aplicável no Brasil.

2. Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços:

Não recolhemos dados sensíveis (como dados de saúde ou origem racial) nem dados de menores de 18 anos.

3. Finalidade do tratamento e fundamento legal

• Resposta a pedidos de informação — tratamos o seu nome, e-mail e mensagem para lhe responder. Base legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 7.º, V, LGPD).
• Prestação de serviços educativos — quando se inscreve num curso, usamos os seus dados para gerir a matrícula e o acompanhamento. Base legal: execução de contrato (art. 7.º, V, LGPD).
• Comunicações informativas — com o seu consentimento, podemos enviar informações sobre novos cursos ou materiais de apoio. Base legal: consentimento (art. 7.º, I, LGPD). Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
• Melhoria do sítio web — utilizamos cookies analíticos, com o seu consentimento, para compreender como os visitantes utilizam o sítio e melhorar a experiência. Base legal: consentimento (art. 7.º, I, LGPD).
• Cumprimento de obrigações legais — quando a lei exige, conservamos ou partilhamos dados com autoridades competentes. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II, LGPD).

4. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhá-los unicamente nos seguintes casos:

• Prestadores de serviços: empresas que nos ajudam a operar o sítio (alojamento, e-mail), vinculadas a obrigações contratuais de confidencialidade.
• Serviços de análise: Google Analytics (com IP anonimizado), apenas com o seu consentimento.
• Autoridades: quando legalmente exigido, por exemplo em processos judiciais ou fiscais.

5. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição:

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para o funcionamento do sítio e, com o seu consentimento, para análise de utilização e personalização. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através da nossa Política de Cookies.

7. Os seus direitos como titular dos dados

A LGPD confere-lhe os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento contactando-nos:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

8. Ligações para sítios externos

O nosso sítio pode conter ligações para sítios de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas entidades e recomendamos que consulte as respetivas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal.

9. Privacidade de menores

Os nossos serviços são destinados a adultos com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recebemos dados de um menor, procederemos à sua eliminação imediata.

10. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações relevantes, informaremos os utilizadores registados por e-mail ou através de aviso no sítio. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.